CCJ do Senado aprova aumento por cotas raciais de modo a concurso público
CCJ do Senado aprova aumento por cotas raciais de modo a concurso público
Blog Article
portal de notícias juiz de fora
A Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos benefícioáveis contra oito, este turno suplementar do Projeto do Lei 1.958, de 2021, qual prorroga por Muito mais 10 anos a política por cotas raciais de modo a concursos públicos e processos seletivos para a administraçãeste pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Como este projeto tramita em caráter terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara dos Deputados, nenhumas precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que atravessar pelo plenário unicamente se nove senadores apresentarem um recurso contra a matfoiria em até cinco dias úteis.
Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% o Perfeito das vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam exclusivamente a populaçãeste negra, que inclui pretos e pardos. A lei por cotas para concursos, do 2014, vence no POR DIA 9 do junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sfoirgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valfoirio (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), de que se manifestaram contra este projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política do cotas raciais conforme previsto no projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
LEIA Ainda mais notícias A cerca de Política cá
Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança do redação para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, qual defendeu que pardo nãeste seria este mesmo qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima do discriminaçãeste e acusado do fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou que a legislação prevê qual negros são Praticamente as vizinhos que se declaram pretas ou pardos, dependendo de definição do Instituto Brasileiro do Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As vizinhos que estãeste chateadas utilizando essa eventualidade por serem consideradas negras, são negras”, disse este relator, acrescentando qual a discussão se trata do “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Mas vamos tomar, porque o qual interessa hoje é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposiçãeste
Parte dos senadores se opôs à maté especialmenteria, principalmente sob o argumento do de que as cotas deveriam ser mal sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste com base na raça.
“Essa discussãeste por etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussãeste, na minha opiniãeste, tinha que ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por tua vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações de que a populaçãeste nãeste negra não sofre, o de que justificaria a política pública por cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado pela tua cor da pele. Porque ningué especialmentem atravessa a rua quando um homem branco atravessa a rua, porém mesmo que 1 homem preto para você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua de modo a sequer cruzar com o homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.